Maioridade penal

Publicado no New York Times em 11 de maio de 2007

Os Estados Unidos cometeram um erro de cálculo desastroso quando submeteram adolescentes infratores à justiça de adultos, em lugar de aplicar-lhes as  regras e procedimentos das cortes juvenis. Os promotores argumentavam que tal política retiraria das ruas os infratores adolescentes violentos e inibiria futuros crimes. Entretanto, um recente estudo nacional endossado pelo governo Federal demonstrou que os jovens submetidos às penas de adultos cometeram, posteriormente, crimes mais violentos se comparados àqueles que foram julgados e responsabilizados pela justiça juvenil especializada.

O estudo, publicado mês passado no Jornal Americano de Medicina Preventiva, foi realizado pela Força Tarefa de Serviço Preventivo da Comunidade, um grupo de pesquisa independente, com proximidade com o Centro para Controle e Prevenção de Doenças. Depois de um exaustivo levantamento bibliográfico, o grupo concluiu que a prática de transferir crianças para tribunais de adultos era contraproducente, em realidade criando mais crimes do que prevenindo.

Um estudo ainda mais perturbador produzido pela Campanha para Justiça Juvenil em Washington concluiu que a maioria das 200.000 crianças por ano que foram submetidas à justiça de adultos, antes cometeram atos de baixo potencial ofensivo que poderiam mais eficazmente ser resolvidos pela justiça juvenil.

Os exemplos incluem um adolescente de dezessete anos de idade acusado de roubo, depois de furtar as roupas de academia do colega e outro jovem de dezessete anos que violou sua liberdade condicional (probation) por roubar a bicicleta de seu vizinho.

Muitos desses adolescentes autores de delitos pouco violentos foram detidos em prisões para adultos por meses ou até anos. A lei também não é igualmente aplicada. Jovens negros, que geralmente vão a julgamento sem a adequada defesa técnica, são a maioria - de cada 4 jovens jovens que ingressam em prisões de adultos, 3 são negros.

Com quarenta estados que permitem ou exigem que adolescentes infratores passem pelo menos algum tempo em prisões para adultos, legisladores estaduais por todo país estão agora acordando para os problemas criados por essa prática. Alguns estados possuem projetos de lei para impedir que os adolescentes sejam automaticamente transferidos para prisões de adultos ou para garantir que possam retornar à jurisdição juvenil quando demonstrada a inadequação da justiça de adultos para eles.

Considerando os prejuízos causados para a vida de diversos adolescentes por todo o país, tais leis podem não ser suficientes.

Vinicius Bocato: quatro razões a favor da NÃO redução da maioridade penal

Em 17 abr 2013 às 18:42


Por Vinicius Bocato, em seu blog Pragmatismo Político

Na última semana uma tragédia abalou todos os funcionários e alunos da Faculdade Cásper Líbero, onde estou terminando o curso de jornalismo. O aluno de Rádio e TV Victor Hugo Deppman, de 19 anos, foi morto por um assaltante na frente do prédio onde morava, na noite da terça-feira (9). O crime chocou não só pela banalização da vida – Victor Hugo entregou o celular ao criminoso e não reagiu –, mas também pela constatação de que a tragédia poderia ter acontecido com qualquer outro estudante da faculdade.

Esse novo capítulo da violência diária em São Paulo ganhou atenção especial da mídia por um detalhe: o criminoso estava a três dias de completar 18 anos. Ou seja, cometeu o latrocínio (roubo seguido de morte) enquanto adolescente e foi encaminhado à Fundação Casa.

Brasil discute redução da maioridade penal

Óbvio que a primeira reação é de indignação; acho válida toda a revolta da população, em especial da família do garoto, mas não podemos deixar que a emoção nos leve a atitudes irresponsáveis. Sempre que um adolescente se envolve em um crime bárbaro, boa parte da população levanta a voz para exigir a redução da maioridade penal. Alguns vão adiante e chegam a questionar se não seria hora do Estado se igualar ao criminoso e implantar a pena de morte no país. Foi o que fez de forma inconsequente o filósofo Renato Janine Ribeiro, em artigo na Folha de S. Paulo, por ocasião do assassinato brutal do menino João Hélio em 2007.

Além de obviamente não termos mais espaço para a Lei de Talião no século XXI, legislar com base na emoção nada mais atende do que a um sentimento de vingança. Não resolve (nem ameniza) o problema da violência urbana.

O que chama a atenção é maneira como a grande mídia cobre essas tragédias. A maioria das matérias que vemos nos veículos tradicionais só reforçam uma característica do Brasil que eles mesmo criticam: somos o país do imediatismo. A cada crime brutal cometido por um adolescente, discutimos os efeitos da violência, mas não as suas causas. Discutimos como reprimir, não como prevenir. É uma tática populista que desvia o foco das reais causas do problema.

Abaixo exponho a lista de motivos pelos quais sou contra a redução da maioridade penal:

1 – As leis não podem se basear na exceção

A maneira como a grande mídia cobre estes crimes bárbaros cometidos por adolescentes nos dá a (falsa) impressão de que eles estão entre os mais frequentes. É justamente o inverso. O relatório de 2007 da Unicef “Porque dizer não à redução da idade penal” mostra que crimes de homicídio são exceção:

“Dos crimes praticados por adolescentes, utilizando informações de um levantamento realizado pelo ILANUD [Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente] na capital de São Paulo durante os anos de 2000 a 2001, com 2.100 adolescentes acusados da autoria de atos infracionais, observa-se que a maioria se caracteriza como crimes contra o patrimônio. Furtos, roubos e porte de arma totalizam 58,7% das acusações. Já o homicídio não chegou a representar nem 2% dos atos imputados aos adolescentes, o equivalente a 1,4 % dos casos conforme demonstra o gráfico abaixo.”

E para exibir dados atualizados, dentre os 9.016 internos da Fundação Casa, neste momento apenas 83 infratores cumprem medidas socioeducativas por terem cometido latrocínio (caso que reacendeu o debate sobre a maioridade penal na última semana). Ou seja, menos que 1%.

2 – Redução da maioridade penal não diminui a violência. O debate está focado nos efeitos, não nas causas da violência

Como já foi dito, a primeira reação de alguns setores da sociedade sempre que um adolescente comete um crime grave é gritar pela redução da maioridade penal. Ou quase isso: dificilmente vemos a mesma reação quando a vítima mora na periferia (nesses casos, a notícia vira apenas uma notinha nas páginas policiais). Mas vamos evitar leituras ideológicas do problema.

A redução da maioridade penal não resolve nem ameniza o problema da violência. “Toda a teoria científica está a demonstrar que ela [a redução] não representa benefícios em termos de segurança para a população”, afirmou em fevereiro Marcos Vinícius Furtado, presidente da OAB. A discussão em torno na maioridade penal só desvia o foco das verdadeiras causas da violência.

O Instituto Não Violência é bem enfático quanto a isso: “As pesquisas realizadas nas áreas social e educacional apontam que no Brasil a violência está profundamente ligada a questões como: desigualdade social (diferente de pobreza!), exclusão social, impunidade (as leis existentes não são cumpridas, independentemente de serem “leves” ou “pesadas”), falhas na educação familiar e/ou escolar principalmente no que diz respeito à chamada educação em valores ou comportamento ético, e, finalmente, certos processos culturais exacerbados em nossa sociedade como individualismo, consumismo e cultura do prazer.

No site da Fundação Casa temos acesso a uma pesquisa que revela o perfil dos internos (2006):

Em linhas gerais, o adolescente infrator é de baixa renda, tem muitos irmãos e os pais dificilmente conseguem sustentar e dar a educação ideal a todos (longe disso). Isso sem contar quando o jovem é abandonado pelos pais, quando um deles ou ambos faleceram, quando a criança nem chega a conhecer o pai, entre outras complicações.

Claro que é bom evitar uma posição determinista, a pobreza e a carência afetiva por si só não produzem criminosos. Mas a falta de estrutura familiar, de educação, a exposição maior à violência nas periferias e a falta de políticas públicas para esses jovens os tornam muito mais suscetíveis a cometer pequenos crimes.

[Aqui faço um adendo ao texto do Vinícius: ele está se referindo a uma mostra originária da Fundação Casa, o que a entorta, a inclina para análises do tipo "falta de estrutura familiar, educação, exposição maior à violência", enfim, dá grande peso à variável "suscetibilidade" ou "vulnerabilidade". Devemos sempre pensar nesta amostra como uma representação do perfil dos internos da própria Fundação Casa"].

Especialistas afirmam que os adolescentes começam com delitos leves, como furtos, e depois vão subindo “degraus” na escada do crime. De acordo com Ariel de Castro Alves, ex secretário-geral do Conselho Estadual da Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), muitos dos adolescentes que chegam ao latrocínio têm dívidas com traficantes e estão ameaçados de morte, e isso os estimula a roubar.

Vale aqui lembrar a falência da Fundação Casa, que em vez de recuperar os jovens, acaba incentivando os internos a subir esses degraus do crime. Para entender melhor sua realidade, recomendo a leitura da matéria “De Febem a Fundação Casa” da Revista Fórum. Nela temos o relato do pedagogo Carlos (nome fictício), que sofreu ameaças frequentes por contestar os atos abusivos da direção: “A Fundação Casa nasceu para dar errado. Eles saem de lá com mais ódio, achando que as pessoas são todas ruins e que não há como mudar isso. São desrespeitados como seres humanos, são tratados como lixo. E isso faz com que eles pensem que não podem mudar.”

Atuante na Fundação há onze anos, Carlos conta que os atos de violência contra os adolescentes são cotidianos e descarados, apoiados inclusive pelo diretor, que também “bate na cara dos meninos”. Essa bola de neve de violência só poderia resultar em crimes cada vez mais graves cometidos pelos garotos.

3 – A redução da maioridade penal tornaria mais caótico o já falido sistema carcerário brasileiro e aumentaria o número de reincidentes

Dados objetivos: Temos no Brasil mais de 527 mil presos e um déficit de pelo menos 181 mil vagas. Não precisamos nos aprofundar sobre a superlotação e as condições desumanas das cadeias brasileiras, é óbvio que um sistema desses é incapaz de recuperar alguém.

A inclusão de adolescentes infratores nesse sistema não só tornaria mais caótico o sistema carcerário como tende a aumentar o número de reincidentes. Para o advogado Walter Ceneviva, colunista da Folha, a medida pode tornar os jovens criminosos ainda mais perigosos: “Colocar menores infracionais na prisão será uma forma de aumentar o número de criminosos reincidentes, com prejuízo para a sociedade. A redução da maioridade penal é um erro.”

A Unicef também destaca os problemas que os EUA enfrentam por colocar adolescentes e adultos nos mesmos presídios. “Conforme publicado este ano [2007] no jornal The New York Times, a experiência de aplicação das penas previstas para adultos para adolescentes nos Estados Unidos foi mal sucedida resultando em agravamento da violência. Foi demonstrado que os adolescentes que cumpriram penas em penitenciárias, voltaram a delinquir e de forma ainda mais violenta, inclusive se comparados com aqueles que foram submetidos à Justiça Especial da Infância e Juventude.”

O texto em questão foi publicado no New York Times em 11 de maio de 2007 e está disponível na íntegra na página 34 deste PDF da Unicef. 

4 – Ao contrário do que é veiculado, reduzir a maioridade penal não é a tendência do movimento internacional

Tenho visto muitos textos afirmando que o Brasil é um dos raros países que estipulou a maioridade penal em 18 anos. Tulio Kahn, doutor em ciência política pela USP, contesta esses dados. “O argumento da universalidade da punição legal aos menores de 18 anos, além de precário como justificativa, é empiricamente falso. Dados da ONU, que realiza a cada quatro anos a pesquisa Crime Trends (Tendências do Crime), revelam que são minoria os países que definem o adulto como pessoa menor de 18 anos e que a maior parte destes é composta por países que não asseguram os direitos básicos da cidadania aos seus jovens.”

Ainda segundo a Unicef “de 53 países, sem contar o Brasil, temos que 42 deles (79%) adotam a maioridade penal aos 18 anos ou mais. Esta fixação majoritária decorre das recomendações internacionais que sugerem a existência de um sistema de justiça especializado para julgar, processar e responsabilizar autores de delitos abaixo dos 18 anos. Em outras palavras, no mundo todo a tendência é a implantação de legislações e justiças especializadas para os menores de 18 anos, como é o caso brasileiro.”

LEIA TAMBÉM: ‘MAIORIDADE PENAL AOS SEIS, AFINAL, NESSA IDADE, ELES JÁ SE VESTEM SOZINHOS’

O que pode estar acontecendo na grande mídia é uma confusão conceitual pelo fato de muitos países usarem a expressão penal para tratar da responsabilidade especial que incide sobre os adolescentes até os 18 anos. “Países como Alemanha, Espanha e França possuem idades de inicio da responsabilidade penal juvenil aos 14, 12 e 13 anos. No caso brasileiro tem inicio a mesma responsabilidade aos 12 anos de idade. A diferença é que no Direito Brasileiro, nem a Constituição Federal nem o ECA mencionam a expressão penal para designar a responsabilidade que se atribui aos adolescentes a partir dos 12 anos de idade”.

Confiram aqui a tabela comparativa entre diferentes países ao redor do mundo. Alguns países vêm seguido o caminho contrário do que a grande mídia divulga e aumentado a maioridade penal. “A Alemanha restabeleceu a maioridade para 18 anos e o Japão aumentou para 20 anos. A tendência é combater com medidas socioeducativas. Estudos apontam que os crimes praticados por crianças e adolescentes, no Brasil, não passariam de 15%. Há uma falsa impressão de que esses jovens ficam impunes, o que não é verdade, pois eles respondem ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)”, argumenta Márcio Widal, secretário da Comissão dos Advogados Criminalistas da OAB. Também não vejo os grandes jornais divulgarem que muitos estados americanos estão aumentando a maioridade penal.

Há ainda diversos argumentos contra a redução da maioridade penal, mas o texto já se estendeu muito e vamos focar em mais dois. A medida é inconstitucional; a questão da maioridade faz parte das cláusulas pétreas da Constituição de 1988, que não podem ser modificadas pelo Congresso Nacional (saiba mais sobre as cláusulas pétreas da CF aqui). Seria necessária uma nova Assembleia Constituinte para alterar a questão.

“São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial” (Artigo 228 da Constituição Federal). Ou seja, todas as pessoas abaixo dos 18 anos devem ser julgadas, processadas e responsabilizadas com base em uma legislação especial, diferenciada dos adultos.

Há ainda o clássico argumento de que o crime organizado utiliza os menores de idade para “puxar o gatilho” e pegar penas reduzidas. Se aprovada a redução da maioridade penal, os jovens seriam recrutados cada vez mais cedo. Se baixarmos para 16 anos, quem vai disparar a arma é o jovem de 15. Se baixarmos para 14, quem vai matar será o garoto de 13. Estaríamos produzindo assassinos cada vez mais jovens. Além disso, “o que inibe o criminoso não é o tamanho da pena e sim a certeza de punição”, diz o advogado Ariel de Castro Neves. “No Brasil existe a certeza de impunidade já que apenas 8% dos homicídios são esclarecidos. Precisamos de reestruturação das polícias brasileiras e melhoria na atuação e estruturação do Judiciário.”

Concluindo…

Reforçando, tudo o que foi discutido até aqui foi para mostrar o problema de tratar essa questão com imediatismo, impulsividade. Os debates estão sendo feitos quase sempre em cima dos efeitos da violência, não de suas causas, desviando o foco das reais origens do problema.

Que tal nos mobilizarmos para cobrar uma profunda reforma na Fundação Casa, de forma que ela cumpra minimamente seus objetivos? Ou para cobrar outra profunda reforma no sistema carcerário brasileiro, que possui 40% de presos provisórios? Será que todos deviam estar lá mesmo?

E melhor ainda: que tal nos mobilizarmos para que o Governo invista pesado na prevenção da criminalidade, como escolas de tempo integral, atividades de lazer e cultura? Estudos mostram que quanto mais as crianças são inseridas nessas políticas públicas, menores as chances de serem recrutadas pelo mundo das drogas e pelo crime organizado.

“Quando o Estado exclui, o crime inclui”, afirma Castro Alves. “Se o jovem procura trabalho no comércio e não consegue, vaga na escola ou num curso profissionalizante e não consegue, na boca de fumo ele vai ser incluído.”

Na teoria o ECA é uma ótima ferramenta para prevenir a criminalidade. Mas há um abismo entre a teoria e a prática do ECA: a falta de políticas públicas para a juventude, a falta de estrutura e os abusos na Fundação Casa acabam produzindo o efeito contrário do desejado. Mesmo assim, a reincidência no sistema de internação dos adolescentes é de aproximadamente 30%. No sistema prisional comum é de 60%, segundo o Ministério da Justiça.

No fim das contas, suspeito que boa parte da sociedade não quer recuperar os jovens infratores. Muitos gostariam mesmo é de fazer justiça com as próprias mãos ou que o Estado aplicasse a pena de morte, como sugeriu o filósofo Janine Ribeiro no calor da emoção. Mas já que isso não é possível, então “que apodreça na cadeia junto com os adultos”.

Por causa de fatos isolados, como a tragédia do menino João Hélio e do estudante Victor Hugo, cobram do governo a redução da maioridade penal, uma atitude impulsiva e irresponsável que iria piorar ainda mais a questão da violência no Brasil. A questão é tentar reduzir a violência ou atender a um desejo coletivo de vingança?

A Bahia virou a terra de uma artista só: Ivete Sangalo

Folha de S. Paulo Terça-feira, 12 de fevereiro de 2013 14H13

Olodum show no Terreiro de Jesus novembro Bahia/ Fonte: Blog de João Jorge Rodrigues/ http://joaojorgeolodum.blogspot.com.br

 Presidente do Olodum diz que divisão desigual de recursos no carnaval empobrece a Bahia e que 'Afródromo' empurraria negros para gueto

NELSON BARROS NETO
DE SALVADOR

É Carnaval em Salvador, e João Jorge Rodrigues, 57, presidente do Olodum, crava: há um monopólio na divisão de recursos na folia da Bahia, que é "terra de uma artista só" -Ivete Sangalo. Na força da cantora, o líder do "bloco mais aclamado e conhecido no planeta", em suas palavras, vê um caráter étnico: ela é branca. A vinda a Salvador de atrações como o sul-coreano Psy, diz, é mais um retrato de uma Bahia que não valoriza seus artistas, sua negritude. João Jorge falou à Folha na sede do Olodum, em um belo sobrado encravado no Pelourinho. Em seguida, tinha outra entrevista: com o americano Spike Lee, 55, que filma "Go Brazil Go!", documentário sobre a ascensão econômica do país, que também vai abordar o Brasil da perspectiva racial. Sobre isso, ele sentencia: a capital baiana "é campeã mundial de apartheid". Sobretudo nos dias de folia. Mestre em direito público pela Universidade de Brasília (UnB), João Jorge vai na contramão do discurso dominante entre os envolvidos no Carnaval de Salvador.

Folha - Enquanto cresce a participação popular em blocos de rua no Sudeste, o Carnaval é criticado na academia e por referências do samba e do próprio axé. João Jorge - O Carnaval do país é um retrato do Brasil atual. Ele é um Carnaval discriminatório, segregado, com mecanismos que reproduzem o capitalismo brasileiro: a grande exclusão da maioria em beneficio de uma minoria.

Seria ingenuidade esperar que no Carnaval de Salvador, de São Paulo, do Recife ou do Rio nós tivéssemos democracia, oportunidade, igualdade. Você passa 359 dias no ano praticando toda forma de violência institucional, de racismo institucional, e você quer que em seis dias o Carnaval seja democrático? A situação é pior na Bahia? Aqui, ainda mais. Você tem um segmento que tem os melhores patrocínios, maior visibilidade, todos os recursos. Há cordas separando os blocos do povo. Estamos falando da possibilidade de o Carnaval ser mais generoso. Além de ser uma festa da alegria, proporcionar também àqueles que fazem cultura ter apoios tão generosos quanto o de quatro grupos. Mas é ilusão achar que isso mudará em curto prazo. Os atores que podiam brigar por isso estão às vezes mais preocupados em fazer parte do jogo.

O chamado 'Afródromo' ajuda ou atrapalha o cenário? [a iniciativa de Carlinhos Brown e outras seis entidades de criar um novo circuito, exclusivo para os blocos afro, estrearia neste ano, mas foi adiada pela nova gestão na prefeitura]

O Olodum tem brigado muito para sair mais cedo e poder ser visto pela televisão. Para que empresas patrocinem de forma equitativa os blocos afros. Ao mesmo tempo, eles resolveram fazer algo separado. O que a sociedade mais quer é que os negros escolham um gueto para ir e se afastem da disputa com eles. É como se soubéssemos o lugar em que deveríamos ficar, em vez de aparecermos na Barra, no Campo Grande. Mais ainda: obriga o poder público a ter gastos com outro circuito, quando os recursos poderiam ser distribuídos de uma forma melhor.

 Até que ponto o monopólio afeta a festa, a música local?

A diversidade, que antes era a riqueza do Carnaval, foi diminuindo, e hoje o Ilê Aiyê, o Filhos de Gandhy, a Timbalada e o Olodum correm um pouco no meio disso. Mas nos demais lugares você não tem novidades. A Bahia virou a terra de uma artista só. Parece que os outros estão todos mortos. Isso mata os artistas emergentes, mata os que estão trabalhando e, em vez de fortalecer essa própria artista, a fulmina, porque é a galinha dos ovos de ouro aberta para pegar ovos. A festa faz de conta que está enriquecendo uma pessoa, mas na verdade está empobrecendo uma cidade, um Estado.

A pessoa é Ivete Sangalo? Sim, ela. E como o senhor vê a vinda de celebridades como o sul-coreano Psy, para ações publicitárias, com o discurso de prestigiar o Carnaval?

Essa mudança, de a gente precisar de elementos como esses, é uma coisa recente, tem 20 anos. Antes, as pessoas vinham para participar, para conhecer o Carnaval de Salvador. Com o tempo, passou a ser: 'Eu quero que você venha para você ser importante para o Carnaval'. Inverteu. O Carnaval é que era importante para essas pessoas. O pessoal pergunta: qual é a atração deste ano do Olodum? É a banda Olodum. A banda mais internacional da Bahia: 37 países, quatro Copas do Mundo, tocou com os últimos 30 grandes nomes da música mundial. Na visão de outros grupos, outros artistas, eles não são atrações no Carnaval de Salvador, atração é o coreano, é a atriz da Globo. A novidade do Olodum é o samba-reggae, é a força biológica da música que a gente tem, a música de protesto...

E existem novas músicas do Olodum assim?

Tem, e atuais. Agora, qual rádio que toca pagode, sertanejo e funk vai tocar música de protesto? Vou dar um exemplo bem simples: ninguém consegue mudar a ordem do desfile de Salvador, porque foi imposta pelo capital. A ordem é: quem tem mais dinheiro. Mas qual prefeito ou governador vai dizer: "A gente banca o Carnaval, dá segurança, saúde, infraestrutura, gasta R$ 84 milhões, e todos terão de cumprir a seguinte diretriz -será um desfile alternativo, com um bloco afro, depois um afoxé e um bloco de trio. Um bloco travestido e um trio independente. Em horários que todos possam aparecer na TV". Quero ver qual autoridade da Bahia vai fazer isso.

 E Claudia Leitte? Parte do público e da crítica diz que ela tenta repetir Ivete, que não teria identidade...

Não posso falar disso, porque esse é um problema dessas cantoras, desse tipo de personalidade cuja força é o caráter étnico. A força delas é que são cantoras brancas. Se elas se imitam ou não, não posso dizer nada, é o mercado que elas escolheram. De serem cantoras brancas, que dominam todo o mercado de publicidade, todo o mercado de shows, e que uma compete com a outra.

 Recentemente, uma delas colocou o filho para subir no palco, e a outra fez o mesmo.

E tem a gravidez de cada uma, tudo que é feito para gerar noticia. Estou preocupado inclusive com Spike Lee, para ele não engravidar ninguém aqui nesse período [risos], para criar notícia, entendeu? Agora, um fato é importante: elas exercem um papel importante na música brasileira e souberam dar um ar profissional a isso que é uma resposta também às demandas da própria comunidade negra. Você, com ótimas cantoras negras aqui, numa cidade de maioria negra, não capitalizar isso é um erro estratégico. Para você ver a força do racismo e da alienação. As cantoras negras da Bahia seriam milionárias nos EUA.

E os desfiles das escolas de samba no Rio e em São Paulo?

Olha, eles foram importantes nos anos 10 e 20 do século passado para formar uma cultura do samba. Depois, foram engessados pelo modelo de desfile, pelo sambódromo e continuam sendo um espetáculo maravilhoso... De ver. Mas sem participação ampla, e isso difere do Recife, de Olinda e de Salvador. Por isso o Rio está tendo essa explosão de blocos de rua, mostrando que as pessoas cansaram desse modelo da fantasia, das alas, da batida, de 90 minutos de desfile. Sem falar da guerra publicitária, dos enredos patrocinados.

Em algum momento o Carnaval foi uma festa popular?

Nunca, ainda não é e talvez não seja. É uma festa de multidões, mas que tem uma repressão muito grande sobre tudo. O Carnaval é extremamente limitado, onde se desfila, se bate foto, é preciso pagar taxas. E não é isso que é vendido para o mundo. Veja, um dos fenômenos mais interessantes do Carnaval é a visibilidade da homossexualidade. Mas é também no Carnaval em que os homossexuais são mais agredidos. Ao mesmo tempo em que parece que a cidade fica liberal, receptiva ao outro, ela é extremamente conservadora. O Carnaval está migrando para ter os bailes de novo, os camarotes, uma estrutura mais apartada ainda do que se conseguiu ter nos blocos de trio nos horários de desfile.

 Mas o Olodum segue nela...

O Carnaval não é a salvação, não é o fim do mundo. É algo importante para a civilidade que precisa emergir, mas não se resolvem os problemas das cidades sem o confronto. O Carnaval é a cara da sociedade. Só em um momento o brasileiro se mostra como ele é. É no Carnaval.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/93300-a-bahia-virou-a-terra-de-uma-artista-so-ivete-sangalo.shtml
Acesso: 12/02/2013

Pobreza nos Estados Unidos em Números

Pobreza nos Estados Unidos em Números | Política & Dados:

'via Blog this'

Miséria à Americana: Vivendo de Subempregos nos Estados Unidos

Em Miséria à Americana, Barbara Ehrenreich toma o tema da pobreza nos EUA para investigar como sobrevivem os pobres na pátria do consumo conspícuo. Disfarçada de faxineira, garçonete e vendedora, Barbara Ehrenreich empreendeu uma investigação sobre o universo dos subempregos e revelou as reais condições dos trabalhadores de baixos salários nos EUA.
Barbara Ehrenreich
Editora: Record

New York Architecture Images- black and white new york

É de sentar e ver com calma.

New York Architecture Images- black and white new york: "Lewis Hine"

'via Blog this'

Acossados

Kazuo Okubo 2012

Questões militares. Revista Piauí, n. 66, março 2012

Abusos, homofobia e desvio de dinheiro dentro do Exército se misturam na história da perseguição aos sargentos que revelaram ser um casal em 2008

por CONSUELO DIEGUEZ

O sargento Laci Marinho de Araújo se olhou no espelho e conferiu a farda mais uma vez. A calça verde-oliva e a camisa cáqui estavam impecavelmente passadas; os sapatos, cuidadosamente lustrados. Ele ajeitou o quepe sobre os cabelos pretos, cortados rente à cabeça e modelados com gel, e comprimiu os lábios um no outro para fixar o protetor labial de brilho avermelhado. Pegou na penteadeira o anel de prata com a inscrição “Todos os deuses estão comigo”, mantra que repete quando se sente acuado, e colocou-o no dedo médio. Faltava uma hora para o início do seu julgamento, marcado para as nove da manhã de segunda-feira, 23 de janeiro. Ao seu lado, o sargento licenciado Fernando Alcântara de Figueiredo também verificou a indumentária. Alisou as mangas do terno preto de risca de giz sobre a camisa branca e a gravata preta. Pouco depois, embarcaram num Ford Fiesta preto, com Fernando ao volante, e deixaram o prédio onde moram, na Asa Norte, em Brasília, numa quadra exclusiva para cabos, sargentos e seus familiares. Laci ironizou, numa inflexão arrastada: “Vamos para o Tribunal do Santo Ofício.” Fernando soltou um riso nervoso e rumou para a Auditoria Militar.

A Auditoria funciona em um prédio branco, no Setor de Autarquias Sul. Até pouco tempo, ocupava o 8º andar do Superior Tribunal Militar, o STM, mas agora ganhou sede própria. É ali que são julgados, em primeira instância, crimes cometidos por integrantes das Forças Armadas, antes de seguirem para o STM.

Ao chegarem, os sargentos foram saudados pelos funcionários civis que atendem na recepção. Uma mulher loura, com uma garrafa térmica na mão, ofereceu café e, sem se dar conta da gravidade da situação, foi efusiva. “Que bom ter vocês aqui”, disse. Era a primeira vez que os dois entravam no novo prédio, embora tenham perdido a conta de quantas vezes Laci foi levado à antiga sede da Auditoria. Sempre que isso aconteceu, Fernando esteve ao seu lado.

O sargento Laci Marinho de Araújo responde a vários processos. O julgamento daquele dia era por crime de injúria. Em 2008, ele acusou a procuradora militar Cláudia Rocha Lamas de acobertar um esquema de corrupção no Hospital Geral de Brasília, o HGeB, administrado pelo Exército, e ela o processou.

Uma recepcionista levou-os até o elevador, que desceu para o subsolo. Ali funciona o plenário do tribunal. Os dois foram conduzidos por um militar até uma sala com pé-direito de quase 3 metros, iluminada por luz fria, com uma pequena abertura gradeada no alto da parede. Havia umas poucas cadeiras de plástico no lugar. Laci provocou: “O que é isso? Estamos nos porões da ditadura?” O militar fingiu não ouvir. Pouco antes das nove, Marcio Palma, advogado do sargento, entrou na sala. Tinha o semblante preocupado. Falou pouco e avisou que seu cliente não assistiria ao julgamento. “É para o seu próprio bem”, disse. “Vamos evitar tumulto.”

Sociologia na Escola: ela veio pra ficar!

Um documentário produzido pelo PIBID de sociologia da UFPR sobre a docência de sociologia no Ensino Médio.

Declarações de alunos do ensino médio público de Curitiba.

Acesse o link:

http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=Ziha0tb22lw

Carne lavada

27.01.2012
O chef e apresentador Jamie Oliver acaba de ganhar uma batalha contra uma das maiores redes de fast food do mundo. Depois que Oliver mostrou o modo como os hambúrgueres do McDonald’s são produzidos, a rede anunciou que irá mudar sua receita. Segundo Oliver, as partes mais gordurosas da carne de boi são “lavadas” em hidróxido de amônia e usadas no recheio do hambúrguer. Antes desse processo, segundo o apresentador, o alimento é considerado impróprio para consumo humano.

“Basicamente, estamos pegando um produto que seria vendido da maneira mais barata para os cachorros e, depois desse processo, dando para seres humanos”, disse ao portal britânico Daily Mail Online. Além da baixa qualidade da carne, o hidróxido de amônia é prejudicial à saúde. Oliver denominou o processo de lodo rosa.

“Por que qualquer ser humano sensato colocaria carne com amônio na boca de suas crianças?”, questionou o chef, que empreende uma guerra contra a indústria de alimentos fast food. Em uma de sua iniciativas, Oliver demonstra para crianças como são feitos os nuggets. Depois de selecionar as partes mais nobres do frango, os restos (gordura, pele e interiores) são processados e fritos.

A empresa Arcos Dourados, gerente da rede na América Latina, afirmou que esse tipo de processo não é praticado na região. O mesmo ocorre com o produto da Irlanda e Reino Unido, que utiliza carne de fornecedores locais. Nos Estados Unidos, Burguer King e Taco Bell já haviam suspendido o uso de amônia em seus produtos.

Leia mais:


Procon multa McDonald’s por venda casada de alimentos e brinquedos
McDonald´s: A propaganda que encobre a exploração
Sindicato acusa McDonald’s de pagar salários irregulares e infringir direitos trabalhistas

No site oficial no Mc Donald’s, a empresa afirma que sua carne é barata porque, ao servir muitas pessoas todo dia, são capazes de comprar de seus fornecedores por um preço menor, e oferecer os produtos de melhor qualidade. Além disso, a rede negou que decisão de mudar a receita esteja relacionada com a campanha de Jamie Oliver. No site, o McDonald’s esclarece que sua carne, apesar de todos os mitos que dizem o contrário, é verdadeira.

Abaixo, Jamie Oliver mostra (em inglês) como são produzidos os hambúrgueres e nuggets da indústria de fast food:

hambúrgueres (em inglês)

nuggets (em inglês)

Retirado do site da revista Carta Capital.
Link:  http://www.cartacapital.com.br/sociedade/campanha-de-jamie-oliver-faz-mcdonalds-mudar-receita-de-hamburguer/

'Éramos animais': sobrevivente do gulag da Coreia do Norte é hoje rara fonte dos serviços de inteligência sul-coreanos

Kim-Hye-Sook

Jamil Chade - O Estado de S.Paulo
08 de janeiro de 2012

Ela tinha 13 anos quando chegou. E por mais 28 viveu um processo kafkiano de se ver confinada em um campo de concentração sem ter ideia do porquê. Só muito mais tarde soube qual fora seu veredicto: yeon-jwa-je, ou seja, culpa por associação. O avô havia fugido para a Coreia do Sul e o governo da Coreia do Norte decidiu colocar a família dele inteira na prisão, por toda a vida. Ou quase.
Kim Hye-sook é um raro exemplo de sobrevivente de um regime repressivo que ela chama de inferno. A norte-coreana tem sido fonte dos serviços de inteligência sul-coreanos e de outros países para que se entenda a máquina opressiva de Pyongyang. Na ONU, ela também relatou as violações de direitos humanos no seu país natal e vem sendo apoiada por uma rede de ONGs internacionais que inclui a brasileira Conectas.

As estimativas são de que 200 mil pessoas vivam hoje nesse gulag moderno, dividido em seis campos que as autoridades locais negam existir. "Dois de meus irmãos ainda estão presos lá e ninguém pode ter contato com eles", explicou. "Se um dia souberem dentro do campo que eu fugi para o Ocidente, eles serão executados em público." Para os norte-coreanos, ela está irreconhecível. Kim mudou de identidade e de feições.

Nos últimos anos, o governo brasileiro manteve posição ambígua em relação à Coreia do Norte. Na ONU, a embaixadora no país, Maria Nazareth Farani Azevedo, se absteve na resolução que condenava Pyongyang por violações dos direitos humanos. Alegou que o Brasil estava dando "uma chance" ao regime. Brasília abriu uma embaixada na Coreia do Norte e manteve a tese de que o diálogo seria o melhor caminho para reduzir a tensão no país. Há um mundo separando a lógica da diplomacia e os relatos de Kim.

Em 1974, ela, os três irmãos e os pais foram levados para o Campo 18, na Província de Pyongan. Tratava-se de Buk chang, prisão administrada pelo Ministério do Interior que ainda existe com o nome de Gwalliso 18, Colônia Penal 18. Cerca de 20 mil prisioneiros vivem no local, considerado um dos mais cruéis do sistema.

Todos, inclusive as crianças, eram obrigados a trabalhar. Seu pai logo morreria em uma mina de carvão. Um acidente. O que a impressionava eram os assassinatos nada acidentais. "Um dia antes da execução, guardas anunciavam a todos o que iria ocorrer e éramos obrigados a assistir à morte dos prisioneiros, muitos deles amigos nossos", contou. A cada pessoa morta, os condenados tinham de gritar: "Em nome do povo, liquidaremos os contrarrevolucionários". Um palco era montado à beira de um rio e os corpos jogados na água.

Jamil Chade/AE: Kim-Hye-Sook e o mapa que desenhou
do campo de prisioneiros onde passou 28 anos

Cenas de humilhação eram tão constantes quanto. Os guardas ordenavam que a pessoa ficasse de joelhos e abrisse a boca. Colocavam então excrementos de animais e a faziam engolir. "Isso ocorreu comigo três vezes", contou Kim. Os prisioneiros ainda eram obrigados a recitar elogios ao Grande Líder todos os dias, cujos versos ela ainda sabe de cor. Fazia parte das aulas decorar a árvore genealógica da família que controla o poder.

A população carcerária era formada por agricultores, políticos de oposição, jornalistas e até esportistas que teriam envergonhado a nação em eventos no exterior. O isolamento em relação ao resto do mundo, total. Não havia rádio nem eletricidade.

Jornalismo da ordem

Publicado em 25/01/2012 

Por Fábia Berlatto 

Opinião 2 - Gazeta do Povo

Acompanhando a cobertura da imprensa sobre a implementação do projeto “Nova Luz” em São Paulo e o objetivo de acabar com a “Cracolândia”, lembrei-me de como foram veiculadas, aqui em Curitiba, as ações da Guarda Municipal e da Polícia Militar no ano passado no Parque Barigui tanto contra a frequência de jovens da periferia, como contra o consumo de álcool naquele local. Gostaria de refletir sobre essa espécie de jornalismo que se pratica cotidianamente.

Nós sabemos que a imprensa dispõe de um poder real que é não apenas o de veicular, mas o de impor um modo de representação do mundo social. Por isso que os jornalistas são conhecidos como formadores de opinião. E isso se dá, em grande medida, porque a imprensa é portadora de um discurso autorizado, e por isso legítimo, sobre a realidade social. Então, mais do que produzir e difundir “informação”, a imprensa contribui para que se desenvolva uma visão de mundo que reflete a forma mais comum de representar esse mundo. É por isso que ela acaba, na maioria das vezes, reforçando o senso comum.

Apesar do discurso da neutralidade, da objetividade, da função apenas informativa ou por vezes crítica, os enunciados da imprensa – sejam as reportagens, sejam as análises – devem ser tomados como uma versão negociada dos fatos.

A realidade social que o noticiário apresenta representa uma duplicação, um reforço e uma confirmação da legitimidade de um modelo de sociedade e, no caso dos eventos que citei, de uma política de segurança pública que nós adotamos.

Sobre quem sempre recai o rótulo, que acaba se transformando em identidade, de perigoso, de intratável, de indesejável? Esses estereótipos acabam encobrindo a realidade, encobrindo o que gera, por exemplo, o elevado consumo de álcool, ou de crack, as agressões aos guardas municipais, aos policiais e destes contra os jovens que se encontram em situações que nem lhes caberia lidar.

É como se existisse uma categoria social de frequentadores dos espaços públicos – os manos, os vileiros (no caso de Curitiba) – que fosse constituída por uma espécie de inimigos não integráveis à sociedade. Eles não deveriam estar nos nossos parques, nos nossos shoppings, mas em outro lugar. De preferência, longe dos nossos olhos. No caso do Bairro da Luz, trata-se de recuperar áreas degradadas, de combater o consumo e o tráfico de drogas através da mera “dispersão” ou eliminação dos indesejáveis.

Essa visão do mundo social que a imprensa repercute influencia o comportamento dos cidadãos e dita as políticas de governo. E essas políticas têm privilegiado o reforço do controle social pelo viés policial. Então, há uma circularidade entre o que dizem os diversos veículos e o que diz o Estado através dos seus porta-vozes autorizados. Recuperem e reparem, no caso do Parque Barigui, o que disseram os guardas municipais, o secretário de Defesa Social, por exemplo, e o que disseram os jornalistas. Os parques, os locais públicos são lugares de acesso das famílias apenas, das pessoas “de bem”.

Os jornalistas acabam trabalhando muitas vezes como agentes do campo estatal tanto pelas questões que eles colocam, quanto pelas que deixam de colocar. Essa coisa da “boa sociedade” e da “má sociedade”, “de gente de bem”, de “gente de família”, de “gente bem-intencionada”, de “gente mal-intencionada” é exatamente o que a população quer ouvir. Não são assim os programas “jornalísticos” de tevê no fim das tardes? É essa percepção sobre como o mundo social estaria dividido e organizado que acaba, no fim das contas, gerando um tipo de demanda por segurança pública.

Essa circularidade entre os discursos do senso comum da imprensa e dos governos se deve aos próprios mecanismos de funcionamento da profissão jornalística, cuja lógica de concorrência restringe, entre outras coisas, o tempo, mas principalmente as fontes de informação.

Assim é que se constitui uma espécie de impregnação mútua de representações sobre o mundo social que circulam, de forma viciada, entre o campo político/burocrático e o campo jornalístico, na medida em que os operadores de um e de outro se constituem em fontes de consulta recíproca. E, em geral, os “especialistas” acionados só são escolhidos na medida exata em que confirmem essa percepção.

Para entender os processos sociais em que os “indesejáveis” se envolvem, é preciso recorrer sim à forma como eles expressam seus comportamentos, os seus gostos, as suas esperanças e desesperanças. Só que não podemos deixar de lado as condições sociais e políticas que determinam as características peculiares dos seus comportamentos.

Fábia Berlatto, mestre em Sociologia pela Universidade Federal do Paraná, integra o CESPDH – Centro de Estudos em Segurança Pública e Direitos Humanos da UFPR.

Veja o comentário do jornalista Ricardo Boechat sobre os eventos que estão ocorrendo no Bairro da Luz, São Paulo

http://www.youtube.com/watch?v=mghmTSVEyrM

A lepra! A lepra! Disque 190

Autor desconhecido

Por Luís Antônio Francisco de Souza

[24/01/2012] Conhecer. Classificar. Planejar. Implementar e avaliar. Tornar transparente. Verbos sempre associados às políticas públicas, em contextos de democracia e de respeito à cidadania. Políticas públicas não podem ser confundidas com a política. Uma visa o bem coletivo a outra visa a ideologia de um determinado grupo. O Estado e as políticas públicas não podem ser objeto apenas de poder, devem também ser objeto de deliberação esclarecida e responsável. E responsabilidade envolve saber lidar com situações adversas, sem colocar a comunidade em maior situação de adversidade.

Sobre a ação pública na chamada cracolândia (SP) todos estes preceitos foram desrespeitados. Primeiro preceito, não conhecemos o problema sobre o qual é necessário intervir. A cracolândia é uma historia antiga na capital e não é exclusiva dela. Apela mais para a ineficácia da gestão pública da cidade e da saúde do que qualquer coisa. Interesses imobiliários, descaso da administração em relação à gestão urbana do centro histórico, envolvimento do crime, situação de fragilidade familiar e social, ausência de política de ocupação e regularização da cidade e, sobretudo, falta de prevenção na área da saúde criaram o problema há pelo menos duas décadas.

Segundo preceito, não somos capazes de classificar o problema? Não são os “viciados” os responsáveis pelas mazelas. O problema é o uso cada vez mais extensivo e intensivo das drogas e a falta de uma política pública sobre o assunto (a despeito do fato de já conhecermos bem as conexões entre as drogas lícitas e ilícitas e sua prevalência entre os jovens). Ou somos capazes de classificar, mas usando critérios equivocados: os “viciados” são considerados parias e são postos na invisibilidade. A política é colocar o problema debaixo do tapete ou empurrar o problema para os outros. Por que o 190 se o crack é questão de saúde? Combater traficantes expulsando os consumidores contradiz qualquer senso-comum mais básico. Tráfico se combate com informação e inteligência policial. Doença deve ser prevenida e tratada.

O abandono social e o crack

Da Carta Maior

Crack é usado por miseráveis porque é barato 

A explicação é tão simples que parece óbvia, mas para o especialista Dartiu Xavier da Silveira apenas o preço define o fato de que na Cracolância se fuma o crack. A droga vicia tanto quanto qualquer outra, inclusive o álcool, e as taxas de sucesso no tratamento são as mesmas. A diferença é que, neste caso, o “ser miserável” precede o “fumar crack”. Qualquer política de combate ao uso da droga tende ao fracasso, se não for precedida de uma política social conseqüente. Silveira define o lobby da comunidade terapêutica para drogados junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) como “pesado”, e diz que a ação policial na Cracolândia é simplesmente “política e midiática”. A reportagem é de Maria Inês Nassif.

Maria Inês Nassif

São Paulo - O grande equívoco da ação policial do governo do Estado de São Paulo e da prefeitura da capital na chamada Cracolândia, o perímetro onde se aglomeram moradores de rua e dependentes de crack na cidade, definiu, de cara, o fracasso da operação: o poder público partiu do princípio de que a droga colocou aqueles usuários em situação de miséria, quando na verdade foi a miséria que os levou à droga. Esse erro de avaliação, segundo o psiquiatra e professor Dartiu Xavier da Silveira, por si só já desqualifica a ação policial. 

sor do Departamento de Psiquiatria e coordenador do Programa de Orientação e Assistência a Dependentes (PROAD), Faculdade de Medicina da Universidade Federal de São Paulo, Silveira há 25 anos orienta pesquisas com usuários de drogas e moradores de rua, normalmente patrocinadas pela Organização das Nações Unidas, e tem sido consultor do Ministério da Saúde na definição do Plano de Combate ao Crack. Nas horas vagas, ele desmistifica os argumentos usados pela prefeitura, município e uma parcela de psiquiatras sobre usuários de drogas. 

A primeira contestação é essa: o abandono social vem antes, o crack vem depois. E a política social tem que preceder qualquer ação junto a essa comunidade, inclusive a médica. 

Outras desmistificações vêm a tiracolo. O crack é droga pesada, concorda ele, mas o dependente da droga tem as mesmas chances de cair no vício do que um usuário de álcool, por exemplo. “Em qualquer droga existem os usuários ocasionais e os dependentes”, diz o médico. Inclusive no caso do crack. O tratamento por internação compulsória de qualquer uma – álcool, cocaína etc – situa-se na ordem de 2%, ou seja, 98% dos usuários internados compulsoriamente, inclusive os de crack, não conseguem manter abstinência. O tratamento ambulatorial garante a maior taxa de sucesso, de 35% a 40% dos usuários tratados. Isso também vale para os usuários de crack. 

Daí, outra mistificação é derrubada pelo médico: não se joga simplesmente fora os outros 60% a 65% que não vão conseguir se manter abstinentes. Do ponto de vista da saúde pública, é um ganho se o usuário se beneficiar de uma política de redução dos riscos. “O usuário não vai parar, mas pode reduzir o uso e até estudar ou trabalhar”, afirma. Isso vale também para o viciado em crack. 

Por que o crack e não outra droga? Porque a população miserável só pode comprar o crack. Existem usuários de classe média, concorda Silveira, mas crack, pobreza e população em situação de rua são situações que convergem. “A gente sempre tem essa noção de que a rua é um espaço horrível, e é mesmo, mas em muitos casos a situação da família é tão agressiva que é um alivio para a criança estar fora de casa.”

Com todas essas evidências de que o problema da Cracolândia é fundamentalmente social, Silveira apenas consegue atribuir ações policiais na área e a defesa instransigente que políticos e profissionais de saúde fazem da internação compulsória como ligadas a “causas menos nobres”. Que envolvem também interesses econômicos de alguns médicos.

Manifesto contra a política restritiva do governo brasileiro pela entrada dos imigrantes haitianos no Brasil

Manifesto em defesa dos direitos humanos de imigrantes haitianos


São Paulo, 16 de janeiro de 2012


As organizações nacionais e internacionais de apoio às migrações e grupos de pesquisa e estudo sobre as migrações sediados em diferentes universidades brasileiras têm acompanhado com apreensão a realidade enfrentada pelos imigrantes haitianos na fronteira da região norte do Brasil assim como a cobertura dada a essa realidade pela mídia brasileira e internacional.  Alinhados com a necessidade de um tratamento dessa nova realidade como uma questão de direitos humanos, assim como de todos os novos fluxos migratórios que começam a se intensificar na região e no Brasil, sugerimos ao governo brasileiro que veja nesse momento a oportunidade de tornar concreta para o país e para o mundo a postura humanitária que vem demarcando o discurso e as ações governamentais no exterior em questões que envolvem relações internacionais e que tem contribuído para outorgar ao Brasil reconhecimento político e econômico no contexto internacional.

Nesse sentido, sugerimos os seguintes encaminhamentos:

1. Informar e esclarecer adequadamente a opinião pública sobre o conjunto de fatores que estão gerando a migração de haitianos, dentre os quais, de que esses fluxos migratórios não decorrem apenas dos terremotos, mas de um contexto de crise interna, tanto econômica como política, do Haiti; de que os haitianos estão deixando seu país e imigrando ao Brasil pela urgência de sobreviver; dos motivos pelos quais o governo brasileiro está concedendo vistos humanitários e não a condição de refugiados aos haitianos, etc.

2. Estimular a sociedade brasileira, através de campanhas públicas, a se engajar em ações solidárias com os imigrantes haitianos em território brasileiro, a exemplo do que já se evidenciou no amplo apoio dado pelos brasileiros ao povo haitiano após o último terremoto ou em outras tragédias e catástrofes que atingiram populações de outros países. Essas ações poderiam ser articuladas pelo governo em parceria com organizações de apoio às migrações e abranger as demandas dos imigrantes haitianos relacionadas à alimentação, emprego, moradia, atendimento médico, psicológico, jurídico, educativo, etc.

3. Sensibilizar profissionais da mídia brasileira para evitar a criação de um clima de alarme e criminalização da migração de haitianos, evitando o uso de imagens sensacionalistas e de termos como “invasão”, “ilegalidade”, etc., conforme vem se observando em muitos materiais informativos e reportagens veiculadas sobre o assunto.

4. Rechaçar políticas restritivas e xenofóbicas que proíbam ou limitem fortemente a entrada de migrantes haitianos e gerem um clima propício à violência, à proliferação das máfias e à exploração dos trabalhadores. Analisando detidamente o exemplo de outros países que adotaram este tipo de políticas, percebe-se que não apenas o fluxo de migrantes persistiu (e em alguns casos aumentou, porque as causas da migração não são enfrentadas), como a restrição ocasionou fenômenos lamentáveis como a formação de campos de migrantes próximos às fronteiras em condições de vida indigna; a conversão do tema da migração em tema securitário e objeto de política interna suscetível à exploração assistencialista ou populista.  Essas restrições provocaram a criminalização dos movimentos migratórios, colaborando, ainda, para tipificar o “delito de solidariedade”, ou seja, tornar crime a ajuda ao migrante sem documentos.

5. Trabalhar em parceria com governo de países sul-americanos, com governos dos estados brasileiros e com organizações de apoio às migrações para o planejamento e efetivação de programas de acolhida e inserção dos novos imigrantes haitianos em diferentes estados e cidades sul-americanas e brasileiras.

6. Construir junto aos países de trânsito um projeto de atuação conjunta envolvendo os diferentes atores governamentais e não governamentais de modo a garantir uma migração segura. A negligência frente à repressão e à violência devem ser denunciadas e veementes rechaçadas.

7. Trabalhar em conjunto com o governo do Haiti e com organismos internacionais orientados à migração para coibir a atuação de “coiotes” nos movimentos migratórios de haitianos no Brasil e a propaganda sobre as vantagens econômicas e oportunidades de trabalho no país, especialmente relacionadas à realização da Copa do Mundo.

8. Pautar a política externa do governo brasileiro em relação ao Haiti pelo direito fundamental de respeito à soberania e autodeterminação do povo haitiano, reconhecendo a sua capacidade e defendendo a restituição da dívida histórica, social, ecológica e financeira necessária para a vida e dignidade da população do Haiti. Considerar, nesse sentido, as referências históricas do Haiti como uma nação precursora e benfeitora das lutas antiescravistas e anticoloniais em toda a região, renomado pela criatividade de seus artistas e pela força organizativa de seu povo, que, ao longo da historia, vem suportando enormes depredações e calamidades e ao mesmo tempo demonstrando disposição para uma luta permanente e solidária na construção de alternativas frente às injustiças e adversidades.

Diáspora na Cracolândia é filha da especulação imobiliária

Foto: Rafael Sampaio/G1

Quem não vive na capital paulista e vê as notícias sobre a revoada de almas esquecidas que ainda resistem nos bairros de Campos Elíseos e Luz, onde a Caixa de Pandora da Cracolândia paulistana vem sendo aberta após décadas de descaso, talvez não entenda por que os governos do Estado e da cidade de São Paulo adotaram medida tão impressionantemente desastrada.


A ação que espalhou pela maior cidade sul-americana uma legião de verdadeiros mortos-vivos vai formando mini guetos na porta de cada um dos que acharam que poderiam deixar aquele desastre social crescer sem jamais serem afetados.


A diáspora de viciados que as forças policiais sob comando do governador e do prefeito de São Paulo provocaram gerou o que a imprensa vem chamando de “procissão do crack”. Como a operação se limitou a espantar aquelas pessoas da Cracolândia, a PM está tendo que escoltar pelas ruas da cidade grupos de até cem pessoas cada.


As regiões que estão recebendo aqueles que vão sendo tratados como dejetos humanos, reclamam. Segundo o jornal Estado de São Paulo, moradora da outra cidade, do outro país, do outro mundo contíguo ao gueto da loucura reclamou de que “Antes, eles ficavam escondidos. Agora, ninguém tem sossego” E pediu que as autoridades encontrem “algum lugar para levá-los”.


Eis o que acontece com São Paulo. Essa é a mentalidade de uma parcela enorme da sociedade paulista. Os favorecidos pela sorte querem simplesmente ignorar os dramas sociais que uma governança voltada exclusivamente para os mais ricos gerou.


Agora, essa parcela majoritária dos paulistas que mantém há quase vinte anos no controle do Estado e da capital políticos como José Serra, Geraldo Alckmin e Gilberto Kassab vão percebendo que se deixam seus concidadãos se transformarem nos seres apavorantes que as imagens da Cracolândia mostram, poderão ter que recebê-los a domicílio em algum momento.


Os setores da sociedade paulistana que apoiaram que as autoridades locais deixassem o inferno florescer naquela parte da cidade já estão se perguntando sobre o propósito de uma ação policial que invade um gueto como a Cracolândia somente para espantar dali pessoas com graves problemas mentais que tendem a cometer roubos e até atos de violência sem pensar duas vezes.


Aqueles que trataram a política paulista e paulistana como disputa de futebol entre palmeirenses e corintianos, ao começarem a sentir o que a irresponsabilidade social pode gerar talvez tenham interesse em entender por que os governos estadual e municipal parecem apenas querer tirar daquela região aqueles que ameaçam a si e a todos.
Se quem nunca quis entender agora quiser, eu conto: é a especulação imobiliária, estúpido. O Bairro da Nova Luz é a nova negociata que esse grupo político que seqüestrou São Paulo está preparando.

Fonte: http://www.fas-sp.org (Acesso em: 11 de janeiro de 2012)


Contada através de depoimentos de três pessoas envolvidas em sua resistência, este documentário pretende dar voz àqueles que lutam pelo direito à cidade.
Obrigada Paula, Simone e Raquel, por nos fazer ver a luz.


Clique aqui para assistir o documentário

Pobres que trabalham e estudam têm jornada superior à dos operários no séc. XIX

O economista Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), classificou ontem à noite em Curitiba como “heróis” os brasileiros de famílias pobres capazes de conciliar o trabalho com o estudo. “No Brasil, dificilmente um filho de rico começa a trabalhar antes de terminar a graduação ou, em alguns casos, até mesmo a pós-graduação”, observou Pochmann. “Os brasileiros pobres que estudam e trabalham são verdadeiros heróis. Submetem-se a uma jornada de até 16 horas diárias, oito de trabalho, quatro de estudo e outras quatro de deslocamento. Isso é mais do que os operários no século XIX.”

Elites controlam o sistema judicial

Tese conclui que elites jurídicas provêm das mesmas famílias,
universidades e classe social
 

Há, no sistema jurídico nacional, uma política entre
grupos de juristas influentes para formar alianças e disputar espaço,
cargos ou poder dentro da administração do sistema. Esta é a conclusão
de um estudo do cientista político Frederico Normanha Ribeiro de
Almeida sobre o judiciário brasileiro. O trabalho é considerado
inovador porque constata um jogo político "difícil de entender em uma
área em que as pessoas não são eleitas e, sim, sobem na carreira, a
princípio, por mérito".

Para sua tese de doutorado A nobreza togada: as elites jurídicas e a
política da Justiça no Brasil, orientada pela professora Maria Tereza
Aina Sadek, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
(FFLCH) da USP, Almeida fez entrevistas, analisou currículos e
biografias e fez uma análise documental da Reforma do Judiciário,
avaliando as elites institucionais, profissionais e intelectuais.

Segundo ele, as elites institucionais são compostas por juristas que
ocupam cargos chave das instituições da administração da Justiça
estatal, como o Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de
Justiça, tribunais estaduais, Ministério Público, Ordem dos Advogados
do Brasil (OAB) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Já as elites profissionais são caracterizadas por lideranças
corporativas dos grupos de profissionais do Direito que atuam na
administração da Justiça estatal, como a Associação dos Magistrados
Brasileiros, OAB e a Confederação Nacional do Ministério Público.

O último grupo, das elites intelectuais, é formado por especialistas
em temas relacionados à administração da Justiça estatal. Este grupo,
apesar de não possuir uma posição formal de poder, tem influência nas
discussões sobre o setor e em reformas políticas, como no caso dos
especialistas em direito público e em direito processual.

No estudo, verificou-se que as três elites políticas identificadas têm
em comum a origem social, as universidades e as trajetórias
profissionais. Segundo Almeida, "todos os juristas que formam esses
três grupos provêm da elite ou da classe média em ascensão e de
faculdades de Direito tradicionais, como o Faculdade de Direito (FD)
da USP, a Universidade Federal de Pernambuco e, em segundo plano, as
Pontifícias Universidades Católicas (PUC's) e as Universidades
Federais e Estaduais da década de 60".

Em relação às trajetórias profissionais dos juristas que pertencem a
essa elite, Almeida aponta que a maioria já exerceu a advocacia, o que
revela que a passagem por essa etapa "tende a ser mais relevante do
que a magistratura". Exemplo disso é a maior parte dos ministros do
Supremo Tribunal Federal (STF), indicados pelo Presidente da
República, ser ou ter exercido advocacia em algum momento de sua
carreira.

O cientista político também aponta que apesar de a carreira de um
jurista ser definida com base no mérito, ou seja, via concursos, há um
série de elementos que influenciam os resultados desta forma de
avaliação. Segundo ele, critérios como porte e oratória favorecem
indivíduos provenientes da classe média e da elite socioeconômica,
enquanto a militância estudantil e a presença em nichos de poder são
fatores diretamente ligados às relações construídas nas faculdades.

No caso dos Tribunais Superiores, não há concursos. É exigido como
requisito de seleção "notório saber jurídico", o que, em outras
palavras, significa ter cursado as mesmas faculdades tradicionais que
as atuais elites políticas do Judiciário cursaram", afirma o
pesquisador.

Por fim, outro fator relevante constatado no levantamento é o que
Almeida chama de "dinastias jurídicas". Isto é, famílias presentes por
várias gerações no cenário jurídico. "Notamos que o peso do sobrenome
de famílias de juristas é outro fator que conta na escolha de um
cargo-chave do STJ, por exemplo. Fatores como estes demonstram a
existência de uma disputa política pelo controle da administração do
sistema Judiciário brasileiro", conclui Almeida.

Com informações da Agência USP

Movimento Gota d´água

Entre no site do movimento e, se decidirem, assinem a petição.

www.movimentogotadagua.com.br

Intérpretes do Brasil - Antônio Cândido (3º Ano)

Clique no link para ver o vídeo no youtube.

O caipira por Antônio Cândido

Como e porquê o trânsito enlouquece no Brasil (3º Ano)

Com Roberto DaMatta - Parte 5

Como e porquê o trânsito enlouquece no Brasil (3º Ano)

Com Roberto DaMatta - Parte 4